Documentos | Freguesia Merelim São Pedro e Frossos

Regulamentos

Regulamento e Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços 2026 Download

Regulamento Apoio à Natalidade 2026 Download

Normas de Utilização do Campo Padel Download

PLANO DE PREVENÇÃO DOS RISCOS DE GESTÃO Download

NORMA DE CONTROLO INTERNO Download

REGULAMENTOS DE INVENTÁRIO E CADASTRO PATRIMONIAL Download

REGULAMENTO DE APOIO Â NATALIDADE 2025 Download

REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS Download

APOIA À NATALIDADE - 2024 REGULAMENTO Download

REGULAMENTO DE APOIO À FAMILIA - AAAF -2023-2024 Download

REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA PISCINA Download

REGULAMENTO DE APOIO À FAMILIA - AAAF -2022-2023 Download

REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS- ap.2023 Download

REGULAMENTO DE APOIO À NATALIDADE- ap.2023 Download

REGULAMENTO DE DE COMITÉRIOS- ap.2023 Download

REGULAMENTO DE APOIO ÀS COLETIVIDADEDES - ap.2023 Download

REGULAMENTO DE TAXAS (2022) Download

REGULAMENTO DE CEMITÉRIOS (2022) Download

Regulamento AAF e CAF 2021/2022 Download

Regulamento AAF e CAF 2020/2021 Download

REGULAMENTO - TAXAS... (2020) Download

REGULAMENTO CEMITÉRIO (2020) Download

REGULAMENTO CAF e AAAF - 2019/2020novo Download

REGULAMENTO CAF e AAAF - 2019/2020 Download

REGULAMENTO CAF e AAAF 2018/19 Download

REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS Download

REGULAMENTO CAF e AAAF 2017/2018 Download

REGULAMENTO DE TAXAS Download

REGULAMENTO DE CEMITÉRIOS Download

Regulamento - CAF e AAAF (2015/2016) Download

Circular 3-2014 - Mensalidade AAAF Download

Regulamento - Taxas Conc. Licen.e Prest. Serviços Download

Regulamento - CAF e AAAF (2014-2015) Download

Regulamento - Apoio Coletividades Download

Regulamento Cemitérios Download

Editais

Formulário Procedim. Concursal Download

Aviso Integral Download

Detalhe de Oferta de Emprego Download

Aviso (extrato) n.º 531/2026/2 Download

Ata Juri Download

Homulgação - Proced. Concursal AO Download

ata nº6 - Proc. Concursal AO Download

Lista de ordenação final - PROC. CONCURSAL Download

Ata - Lista unitária de ordenafão final Download

AVISO - PROC. CONCURSAL - AO - SERV. GERAIS Download

LISTA DE RESULTADOS - PROC. CONCURSAL - AO - SERVIÇOS GERAIS Download

ATA 2 - APRECIAÇÃO DAS CANDIDATURAS - PROC. DE CONT. AO Download

Formulário Contratação A. Operacional Download

aviso CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO Download

aviso DRE Download

bep- contatação Download

ATA 1 -PROC. CONCURSAL - ASSIST. OPERACIONAL Download

MAPA ANUAL DE RECRUTAMENTO 2025 Download

HASTA PUBLICA - BAR PISCINA 2024 Download

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DR Download

Contratação - Proc. Concursal Download

Contratação - Procedimento Concursal Download

HOMULGAÇÃO - PROC. CONCURSAL Download

lista Unitária C. Final Download

ata nº 5 Download

LISTA DE RESULATDOS Download

Ata nº4 (PROC. CONC) Download

LISTA DE RESULATDOS Download

Ata nº3 (proc. Concursal) Download

Pub. BEP Download

Ata nº2 (Aprec. Candid) Download

ATA nº 1 (juri) Download

Formulário de Candidatura - Procedimento Concursal Download

Ata - Ext. nº3/2023 Download

PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM Download

AVISO - MAPA ANUAL DE RECRUTAMENTO Download

DIA DA DEFESA NACIONAL Download

EDITAL - DIA DE TODOS OS SANTOS 2020 Download

EDITAL CAMARA MUNICIPAL Download

AVISO - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA - CALENDÁRIO Download

AVISO - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA Download

CONVOCATÓRIA REUNIÃO PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESAS ELEITORAIS - LEG.2019 Download

EDITAL 1/2019 - CONVOCATÓRIA - REUNIÃO PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESAS ELEITORAIS Download

AVISO- PRC. CON. A.O. T.I. (class. final) Download

ATA Nº 5 - PRC. CON. A.O. T.I. Download

ATA Nº 4 - PRC. CON. A.O. T.I. Download

AVISO - CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA PROFISSIONAL DE SELEÇÃO Download

Lista de classificação da avaliação curricular Download

Ata nº 3 -avaliação do método de avaliação corricular Download

Ata nº 2 (proc.concursal - termo rosolotivo incerto Download

A - Lista de candidatos admitidos - (proc.concursal -termo rosol.incerto) Download

Lista de candidatos admitidos (proc.concursal -termo rosol.incerto) Download

ATA nº1 (proc.concursal -termo rosol.incerto) Download

EDITAL 2018 - PROFILAXIA DA RAIVA- data e local Download

EDITAL 2018 - PROFILAXIA DA RAIVA Download

ata nº 3 - PROC.CONC. A.O.-A.A. Download

ata nº3 PROC. CONC.. AT -A.E. Download

Hasta Pública - Bar da Piscina Download

Assistente Técnico Download

Formulário Audiência de Interessados Download

Assistente Operacional Adm Download

Assistente Operacional Download

aviso assist. operc aux. ed Download

aviso assis. tecnica ae Download

aviso ass. oper. adm. Download

Edital nº 1-2017-2021 Download

Convite - Apresentação pública - "REQUALIFICAÇÃO DO LARGO FRENTE À IGREJA DE FROSSOS" Download

Edital convocação para o Dia de De Defesa Nacional Download

Orçamentos e Contas

Orçamento 2026 - Gr Opções do Plano Download

RELATÓRIO DE GESTÃO E PREST. CONTAS 2024 Download

Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025 Download

RELATÓRIO DE GESTÃO E PREST. CONTAS 2023 Download

RELATÓRIO DE GESTÃO E PREST. CONTAS 2022 Download

Orçamento e Grande Opções do Plano 2024 Download

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2021 Download

Orçamento e Grandes Opções do Plano 2022 Download

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2020 Download

Orçamento e Grandes Opções do Plano 2021 Download

Relatório e contas 2019 Download

GOP - ORÇAMENTO. 2020 Download

Relatório Gestão e Prestação de Contas - 2018 Download

Relatório de avaliação - Estatuto do Direito de Oposição Download

GOP E ORÇAMENTO 2019 Download

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2017 Download

Relatório de avaliação - Estatuto do Direito de Oposição Download

Orçamento e Grande Opções do Plano 2023 Download

GOP E ORÇAMENTO 2018 Download

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2016 Download

Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2015 Download

GOP E ORÇAMENTO 2017 Download

GOP e ORÇAMENTO 2016 Download

GOP e ORÇAMENTO 2014 Download

GOP e ORÇAMENTO 2015 Download

Relatório Gestão e Prestação de Contas 2013 (Set. a Dez.) Download

Jornais- Despertares

Despertares Edição n.º 4 Download